Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador